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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

 Foto: Arquivo Prefeitura de Palmeira
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Secretaria da Justiça realiza feira Paraná em Ação em Palmeira nesta semana

Em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e sociedade civil, o objetivo é atender as necessidades da comunidade por meio ...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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Justiça Há 1 ano

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

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Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

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Justiça Há 1 ano

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

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Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

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Justiça Há 1 ano

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

 Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

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