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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

 Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

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Justiça Há 1 ano

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Governos realizaram campanha contra feminicídio

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Justiça Há 1 ano

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União

Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira

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Justiça Há 1 ano

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

Policial federal foi denunciado pela PGR no inquérito do golpe

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Tragédia matou 19 pessoas

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