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Justiça

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 11 meses

Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira

Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

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