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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos

O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

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Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

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Justiça Há 1 ano

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

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Justiça Há 1 ano

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

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Justiça Há 1 ano

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

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Justiça Há 1 ano

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira

Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo

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