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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Após 6 mil atendimentos em Palmeira, Paraná em Ação segue para Grandes Rios

A feira Paraná em Ação, realizada entre 14 e 15 de março em Palmeira, registrou 6.181 atendimentos. Foram ofertados serviços gratuitos e indispens...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

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Justiça Há 1 ano

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

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