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Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

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COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...

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Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo

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Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara

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Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...

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Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão

Câmara Há 3 meses

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público

O texto segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência

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