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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

 Divulgação
Câmara Há 2 dias

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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