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Justiça

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

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Justiça Há 11 meses

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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