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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários

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Justiça Há 2 meses

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

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Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

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Justiça Há 2 meses

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

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Justiça Há 3 meses

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

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Justiça Há 3 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

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Justiça Há 3 meses

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

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Justiça Há 3 meses

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

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Justiça Há 3 meses

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

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Justiça Há 3 meses

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

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Justiça Há 3 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Justiça Há 3 meses

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

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Justiça Há 3 meses

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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