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Justiça Há 1 ano

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

 Foto: Arquivo Prefeitura de Palmeira
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Secretaria da Justiça realiza feira Paraná em Ação em Palmeira nesta semana

Em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais e sociedade civil, o objetivo é atender as necessidades da comunidade por meio ...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

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Justiça Há 1 ano

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

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Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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