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Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Justiça Há 10 meses

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

Justiça Há 10 meses

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Justiça Há 10 meses

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

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TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

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STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

Justiça Há 10 meses

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Livro estava no local mais afetado por depredação

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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

Justiça Há 10 meses

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

Justiça Há 10 meses

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Justiça Há 10 meses

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

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Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

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