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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual

Investigação é feita pela Polícia Federal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF

Governo diz que modelo atual é muito oneroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 11 meses

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

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Justiça Há 11 meses

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

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Justiça Há 11 meses

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

Foto: Gabriel Rosa/AEN
Justiça e Cidadania Há 11 meses

No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais

Foi realizada capacitação dos gestores, abordando desde redação do projeto de lei até espaço físico de atendimento e o treinamento da equipe. Para...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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