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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

 Divulgação/Cocamar
Câmara Há 6 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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