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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

 Ministério do Meio Ambiente
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

Projeto de lei segue para análise do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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