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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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