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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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