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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 5 meses

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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