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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

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