Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição por plástico.

O encontro ocorreu após a reunião em Genebra (Suíça) para discutir um tratado internacional sobre o tema. O resultado foi debatido na Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido da audiência, lembrou que a poluição por plásticos é uma das principais ameaças ao meio ambiente, com impactos em ecossistemas terrestres e marinhos.

Divergências em Genebra
Segundo a representante do Ministério das Relações Exteriores, Luciana Melchert Saguas Presas, não houve consenso na reunião em Genebra. Ela explicou que as divergências estavam em dois pontos:

• financiamento das ações e definição de responsabilidades; e
• definição do ciclo de vida completo dos plásticos.

“O debate refletiu posições profundamente divergentes entre países produtores de petróleo e países mais vulneráveis à poluição”, informou.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Felício Maluf, defendeu um acordo mundial para reduzir os impactos do plástico no meio ambiente e na saúde humana.

Ele destacou que 38% da gestão mundial de resíduos ainda é inadequada e que o governo brasileiro tem buscado investir na economia circular inclusiva, com o fechamento dos lixões e a inserção socioprodutiva dos catadores, responsáveis por 90% da reciclagem no País. “Hoje o Brasil ainda enterra R$ 38 bilhões em produtos recicláveis que poderiam voltar à economia”, lamentou.

Indústria
Já o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, ressaltou a importância da indústria do plástico para a economia nacional. “Somos a quarta maior indústria química do mundo. Usamos principalmente fontes de energia renováveis e emitimos metade do carbono por tonelada em comparação com outros países.”

Saúde
Por outro lado, Juliana Ferreira, assessora de advocacy da ACT Promoção da Saúde, afirmou que não é possível manter o atual nível de produção de plásticos sem agravar a crise climática.

A ACT atua na defesa de políticas de saúde pública há 18 anos, em áreas como tabaco, álcool e alimentação. Segundo Juliana, os plásticos, afetam além do meio ambiente, também a saúde humana.

“Se a produção continuar no mesmo ritmo, reciclagem e logística reversa não serão suficientes. Sem superar os conflitos de interesse, vamos aprofundar uma crise de saúde pública, com os impactos dos micro e nanoplásticos absorvidos pelo nosso organismo”, afirmou.