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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

 Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara Há 9 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Assentamento precisa ter viabilidade econômica

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Texto seguirá para análise do Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara

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