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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...

 Divulgação/Emater
Câmara Há 9 meses

Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba

Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...

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