Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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