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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades

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