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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Votações ainda não foram remarcadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual

Projeto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

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