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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

O texto segue para análise do Plenário do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

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