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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

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