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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

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