Câmara dos Deputados

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Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Câmara Há 11 meses

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Câmara Há 11 meses

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Câmara Há 11 meses

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

Câmara Há 11 meses

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara Há 11 meses

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

Câmara Há 11 meses

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

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