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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25 , do Poder Executivo, que reajusta a remuneraçã...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização

Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados debate a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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