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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 1 ano

Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...

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