17°C 21°C
Maringá, PR
Publicidade

Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

(Crédito: Divulgação)
São Paulo Há 3 anos

Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP

Infrator estava proibido de se aproximar da vítima e da filha dela; alerta foi emitido pelo dispositivo eletrônico O post Tornozeleira: homem armad...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

Maringá, PR
17°
Tempo nublado
Mín. 17° Máx. 21°
17° Sensação
1.83 km/h Vento
97% Umidade
100% (1.55mm) Chance chuva
07h07 Nascer do sol
17h49 Pôr do sol
Terça
21° 14°
Quarta
23° 13°
Quinta
20° 12°
Sexta
23° 14°
Sábado
20° 15°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,06 +0,06%
Euro
R$ 5,85 +0,08%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 355,146,59 +4,23%
Ibovespa
171,132,66 pts -0.21%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade