17°C 21°C
Maringá, PR
Publicidade

Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...

Maringá, PR
17°
Tempo nublado
Mín. 17° Máx. 21°
17° Sensação
2.54 km/h Vento
98% Umidade
100% (1.55mm) Chance chuva
07h07 Nascer do sol
17h49 Pôr do sol
Terça
21° 14°
Quarta
23° 13°
Quinta
20° 12°
Sexta
23° 14°
Sábado
20° 15°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,06 +0,06%
Euro
R$ 5,85 +0,08%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 352,536,67 +3,46%
Ibovespa
171,132,66 pts -0.21%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade