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Justiça

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Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...

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Justiça Há 2 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

(Crédito: Divulgação)
São Paulo Há 2 anos

Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP

Infrator estava proibido de se aproximar da vítima e da filha dela; alerta foi emitido pelo dispositivo eletrônico O post Tornozeleira: homem armad...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

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Justiça Há 2 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

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Justiça Há 2 anos

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

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Justiça Há 2 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF classificou crime como "covarde"

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Justiça Há 2 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

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Justiça Há 2 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

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