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Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

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Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

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Justiça Há 3 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

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Justiça Há 3 anos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

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Justiça Há 3 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

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Justiça Há 3 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

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Justiça Há 3 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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Justiça Há 3 anos

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

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Justiça Há 3 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

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Justiça Há 3 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

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Justiça Há 3 anos

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira

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Justiça Há 3 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

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Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

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