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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

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