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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Propostas seguem para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

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