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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo

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