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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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