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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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