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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Projeto de lei segue para sanção

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU

Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...

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