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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

“Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ

Para ela, "o processo foi todo injusto, do começo até o final

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Jorge Solla diz que venda de refinaria na Bahia foi um erro; ouça a entrevista

A refinaria foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25 , que trata do programa "Agora Tem Especia...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão

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