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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

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