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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos
Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara Há 10 meses

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

 Divulgação / AESCOM ANTT
Câmara Há 10 meses

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

 Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
Câmara Há 10 meses

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Divulgação / Governo Federal
Câmara Há 10 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 10 meses

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

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