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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...

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