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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

A proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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