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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...

 Depositphotos
Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...

 Divulgação/Agência Brasília
Câmara Há 10 meses

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa

Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria

Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades

CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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