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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024

Vinícius Carvalho disse que não podia informar outros órgãos do governo sobre as suspeitas devido a acordo com a PF

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

 whitelook/DepositPhotos
Câmara Há 10 meses

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Proposta segue em análise na Câmara

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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