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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

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