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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso
Câmara Há 10 meses

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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