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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara Há 10 meses

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

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