Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Propostas poderão ser votadas no Plenário

Câmara Há 4 meses

Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p...

Câmara Há 4 meses

Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias

Câmara Há 4 meses

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...

Câmara Há 4 meses

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras

Câmara Há 4 meses

Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos

Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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