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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

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