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Câmara dos Deputados

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

 Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

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