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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado
Câmara Há 10 meses

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

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