Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

Câmara Há 12 meses

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

Câmara Há 12 meses

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

Câmara Há 12 meses

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

Câmara Há 12 meses

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Câmara Há 12 meses

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 12 meses

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

Câmara Há 12 meses

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

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