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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

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