Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...

Câmara Há 12 meses

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto

Câmara Há 12 meses

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...

Câmara Há 12 meses

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos

Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas

Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental

Câmara Há 12 meses

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura

Câmara Há 12 meses

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes

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